Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho

Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores

produzido em processo judicial, por perito engenheiro do trabalho.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Resilição do contrato de trabalho.

Princípio da continuidade.

Justiça do Trabalho manda hotel reintegrar funcionário

Em decisão unânime, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho determinou a reintegração de

TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento

Justiça gratuita. Concessão. Requisitos.

Justiça gratuita no tribunal.

Doença do trabalho.

Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.

Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.

Acidente de trabalho.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho

Acidente de trabalho.

Perda auditiva. Indenizações.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

A realização habitual de descontos ilegítimos reduz o salário contratualmente estabelecido e, consequentemente, o poder econômico do empregado, comprometendo sua capacidade de prover o próprio sustento e de sua família.

Ato demissional. Empregado inapto para o trabalho.

Nulidade.

Condições de trabalho inadequadas. Dano moral.

A total ausência de assentos disponíveis no local de trabalho aos empregados da empresa avilta a

Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.

Trabalho externo. Mecanismos de controle da jornada.

Descaracterização.

Trabalho externo. Controle pelo empregador. Horas extras.

Comprovado que o empregador tinha meios de controlar o horário de trabalho do empregado que presta